Decretos Municipais

Julho/2020​

Decreto n°604, de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento da rede de hospedagens, turismo e alimentação no Município de Uruçuca/BA e dá outras providências..

Decreto n°602, de 10 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento das igrejas e templos religiosos, no âmbito do município de Uruçuca, com a imposição de protocolos específicos, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Coronavírus - COVID-19

Decreto n°599, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a flexibilização das medidas para o enfrentamento da COVID-19, e estabelece a forma de reabertura e retorno ao funcionamento das indústrias e parcialmente do comércio e estabelecimentos específicos no Município de Uruçuca, e dá outras preferências.

Junho/2020​

Decreto Nº 592, de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto n°579 de 23 de março de 2020, que trata sobre as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providencias.

Decreto Nº 594, de 05 de Junho de 2020. - Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (Lockdown), no âmbito do município de Uruçuca, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus covid-19.

Decreto Nº 595, de 06 de Junho de 2020 - Altera dispositivos do decreto nº 594, de 05 de junho de 2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do município de Uruçuca, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do Coronavírus - Covid-19.

Decreto Nº 596, de 08 de junho de 2020 - Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 594, de 05 de junho de 2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Uruçuca, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus - COVID-19.

Decreto Nº 597, de 15 de junho de 2020 – Dispõe Sobre a prorrogação do decreto n°579 de 23 de março de 2020, que trata sobre as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavirus (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providencias.

Maio/2020​

Decreto Nº 588, de 11 de maio de 2020 - Dispõe Sobre a prorrogação do decreto n°579 de 23 de março de 2020, que trata sobre as medidas de revenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providências.

Decreto Nº 589, de 11 de maio de 2020 - Discrimina, nos termos do Decreto Municipal nº 586, de 30 de abril de 2020, o rol de infrações às medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) decretadas no âmbito do Município de Uruçuca e dá outras providências).

Decreto Nº 591, de 23 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uruçuca/BA.

Abril/2020​

Decreto Nº 580, de 01 De Abril De 2020 - Regulamenta no Município de Uruçuca- BA, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde, decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 581, de 01 de abril de 2020- Atualiza as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providencias.

Decreto nº 583, de 07 de abril de 2020- Dispõe Sobre a prorrogação do decreto n°579 de 23 de março de 2020, que trata sobre as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo CORONAVIRUS (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providências.

Decreto nº 584, de 09 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Uruçuca para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 585, de 24 de abril de 2020- Dispõe Sobre a prorrogação do decreto n°579 de 23 de março de 2020, que trata sobre as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavirus (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providências.

Decreto Nº 586, de 30 de Abril de 2020 - Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID – 19), e dá outras providencias.
Decreto Nº 587, de 30 de Abril de 2020 - Determina adoção de medidas complementares para prevenção e controle da COVID-19 no âmbito do Município de Uruçuca/BA e dá outras providências.

Março/2020​

Decreto n°573, de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Uruçuca e dá outras providencias.

Decreto n°575, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19, no município de Uruçuca e dá outras providencias.

Decreto n°576, de 23 de março de 2020 - Regulamenta no Município de Uruçuca-BA, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde, decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 577, de 23 de março de 2020- Torna sem efeito o Decreto nº576 de 23 de março de 2020, no município de Uruçuca e dá outras providências.
 Decreto nº 578, de 23 de março de 2020- Declara Situação de Emergência temporária no Município de Uruçuca/BA, conforme a
Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016 e, regulamenta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 579, de 23 de março de 2020- Regulamenta no Município de Uruçuca-BA, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde, decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Agosto/2020​

Decreto nº 616 de 21 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a flexibilização das medidas para o enfrentamento da COVID-19, amplia o horário de funcionamento do comércio, estabelece a forma de reabertura dos bares mediante protocolos específicos, e dá outras providências.

Decreto nº 608 de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento de academias, escolinhas de futebol e associações esportivas, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

Setembro/2020​

Centro Administrativo Rubi Mancuso

Rua P, s/n, Everaldo Argolo Góes

45680-000, Uruçuca, Bahia, Brasil.

(73) 3239-2307

Visitas ao nosso portal

  • Branco Facebook Ícone
  • Branca Ícone Instagram

© Prefeitura de Uruçuca.  Desenvolvido por Daniel Dórea e Lívia Barbosa. Todos os direitos reservados.